NFTFED - Tratamento Fiscal/Incidência de Impostos

Incidência de Impostos

Tipo Fiscal é uma caixa de seleção e refere-se a:

A = Atacadista: Indica que a nota fiscal é uma de aquisição de comerciante atacadista, onde a indústria tem um crédito de 50% de IPI.

N = Normal: Indica que o tratamento fiscal é tratado normalmente em nota fiscal de entrada e saída.

S = Suporte Físico: Indica que a base de cálculo do ICMS é a somatória do total do item multiplicado por dois (2x). Este tratamento só ocorre para produto de software.

Código da DIPAM (Declaração para o Índice de Participação dos Municípios) deve ser escolhido com auxílio do Botão de Pesquisa

, que abre a Janela para selecionar Códigos DIPAM. Quando não informado o código, o software emite todos os movimentos referentes a aquele tratamento fiscal como sendo código 0(zero), porém se informado o código 0 (zero), o software não emite.

Código Anexo refere-se ao Código da DIPI relacionado com CFO. quando não informado, não é considerado na DIPI. Os relatórios envolvidos são:

LF780 - Demonstração de Entrada/Saída de Mercadorias.

LF770 - Resumo de Apuração Anual de IPI.

LF851 - DIPI- Dados de Entradas.

LF852 - DIPI-Dados de Saídas.

LF410 - Registro de Entradas.

LF771 - Demonstração Entradas de Mercadorias no Estabelecimento.

Código Anexo 1, aparece automaticamente o mesmo Código do CFO nesta Janela. Caso este campo for deletado, os itens que possuem este CFO não são impressos na Posição Fiscal. Tratamento para impressão de relatórios:

LF770 - Resumo de Apuração Anual de IPI

LF771 - Demonstração Entradas de Mercadorias no Estabelecimento.

Livros Fiscais: quando o item identificado na nota com esse tratamento fiscal deve ser escriturado no livro fiscal.

Valores nos Livros Fiscais: quando os valores serão indicados nos seguintes Relatórios:

LF780 - Demonstração de Entrada/Saída de Mercadorias.

LF770 - Resumo de Apuração Anual de IPI.

LF771 - Demonstração Entradas de Mercadorias no Estabelecimento.

LF851 - DIPI- Dados de Entradas.

LF852 - DIPI-Dados de Saídas.

LF410 - Registro de Entradas.

SPED PIS/COFINS - F100: permite enviar notas não escrituradas para o SPED PIS/COFINS. Caso esse registro deva ser gerado, essa opção deve ser marcada e as opções Livros Fiscais e Livros Fiscais de Serviços desmarcadas.

Desconsidera ICMS-ST nas Saídas: Somente habilitado caso o valor informado no campo CFO for maior ou igual a 3000. Se marcado, o processo de geração de livros fiscais (LF3002PR) irá escriturar o valor e a base de ICMS de ST como zero para as notas de saída.

DMEF: (Declaração de Movimento Econômico Fiscal): quando deve ter a impressão no relatório LF530 - Resumo para DMEF.

Base da Nota Fiscal: quando o item identificado na nota com esse tratamento deve ser considerado para o cálculo (somado) do total da nota.

Valor Contábil: quando o valor total da nota deve ser escriturado e considerado no campo valor contábil do livro.

Valor Contábil nas Observações: permite imprimir o valor contábil na coluna de observações dos livros fiscais.

Base da Nota Fiscal Para Livro Fiscal: indica se o valor da mercadoria do item identificado na nota com esse tratamento deve ser considerado para o cálculo (somado) do valor contábil da nota no livro fiscal.

NF Trading: Este campo deve ser marcado apenas nas operações de entrada por empresas que recebem a nota fiscal de transferência de posse do produto. Quando o campo NF Trading é marcado, o sistema deixa de apurar a base de cálculo do PIS e COFINS com base no valor do produto para calcular a base de cálculo baseado no valor do imposto informado.

Código de Tributação do ISS: permite informar um Código de Tributação do ISSQN. Esse campo somente estará habilitado quando o indicador "Livros Fiscais de Serviços" estiver marcado (nesse caso é obrigatória a informação do código de tributação de ISS).

Observação: Quando utilizado CFOP 1933, 2933, 5933 ou 6933 e os campos Gerar Livros Fiscais e Livros Fiscais de Serviços estiverem marcados, deverá ser informado os dois códigos de tributação, caso seja marcado somente em Livros Fiscais de Serviços será necessário informar somente o Código Tributário de Serviços.

Tabela Código de Tributação do ISSQN - CTISS (tabela disponível no site do Confaz: www.fazenda.gov.br/confaz).

Código  Descrição
00         Tributado integralmente
01         Tributado integralmente e com ISSQN retido na fonte
02         Tributado com redução da base de cálculo ou alíquota
03         Tributado com redução da base de cálculo ou alíquota e com ISSQN retido na fonte
04          Tributado com redução de alíquota em função de regime especial de tributação
05          Tributado por meio do imposto fixo
06          Isento
07          Não-tributado.

ICMS/PIS/COFINS - Retorno Simbólico de Industrialização: Parâmetro utilizado para indicar ao sistema que o detalhe é um retorno simbólico de industrialização e que poderá ser efetuada a apuração dos impostos ICMS, PIS, COFINS e ICMS sobre PIS/COFINS para o mesmo, conforme as regras determinadas nos tratamentos fiscais utilizados na NF.

Observação:
Este parâmetro somente terá aplicação correta quando utilizada a função avançada de industrialização para geração da nota fiscal de venda com detalhes de retorno simbólico gerados pelo sistema e incluídos na nota fiscal de venda (é necessário ter acesso à função avançada de industrialização e o Omega deve estar parametrizado com a opção 19 de faturamento = 2).

Para maiores informações, entrar em contato com a Consultoria da ABC71.

PIS/COFINS - Material Aplicado na Industrialização: Parâmetro utilizado para indicar ao sistema que o detalhe é um material aplicado na industrialização e que poderá ser efetuada a apuração dos impostos PIS, COFINS e ICMS sobre PIS/COFINS para o mesmo, conforme as regras determinadas nos tratamentos fiscais utilizados na NF.

Observação:
Este parâmetro somente terá aplicação correta quando utilizada a função avançada de industrialização para geração da nota fiscal de venda com detalhes de materiais aplicados gerados pelo sistema e incluídos na nota fiscal de venda (é necessário ter acesso à função avançada de industrialização e o Omega deve estar parametrizado com a opção 19 de faturamento = 2).

Para maiores informações, entrar em contato com a Consultoria da ABC71.

Código de Tributação do ISS (DES-BH): Neste campo poderá ser informado o código de tributação utilizado em Belo Horizonte.

Considera Cliente como Consumidor Final e Não Contribuinte: Indica que nas operações utilizando o tratamento fiscal o cliente da operação deverá ser considerado como consumidor final e não contribuinte para realizar o calculo de ICMS por diferencial de alíquota.

Deduzir de Ativo Fixo:

- ICMS: permite abater o ICMS do valor de compra de ativo fixo, exceto quando o imposto vai para ISENTAS.

- PIS: permite abater o PIS do valor de compra de ativo fixo.

- COFINS: permite abater o COFINS do valor de compra de ativo fixo.

OBS.: as deduções somente são possíveis para os cfo's 1551, 2551, 1406 e 2406. O cfo 3551, importação de ativo, não tem tratamento para dedução.

Tipo	Guia de Janela
Sigla	NFTFED_TAB02
Título	NFTFED - Tratamento Fiscal/Incidência de Impostos